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CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2 Direito Administrativo 6 Direito Ambiental 1 Direito Civil 18 Direito Constitucional 7 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Notarial e Registral 18 Direito Penal 4 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 11 Direito Processual Penal 3 Direito Tributário 8 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Legislação Estadual 4 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 9
#2080079
Direito Civil: Direito das Coisas / Direitos Reais, Noções Fundamentais de Direitos Reais
2016 CONSULPLAN TJ-MG
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Segundo a Lei nº 10.406/2002, são direitos reais, EXCETO:

  • O uso.
  • A superfície.
  • Enfiteuse.
  • Anticrese.
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