A As obras executadas em desacordo com o projeto aprovado e/ou com a licença fornecida.
B Decorridos 30 dias da conclusão da obra, não solicitar vistoria.
C Vencido o prazo de licenciamento, prosseguir a obra sem a necessária prorrogação do prazo.
D Não for obedecido o embargo imposto pela autoridade competente.
E Em risco a estabilidade da construção com perigo para o público ou ao pessoal que a execute.