Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Administração Pública 3
Direito Administrativo 12
Direito Ambiental 4
Direito Constitucional 9
Direito Financeiro 1
Engenharia Civil 15
Engenharia Elétrica 2
Engenharia Hidráulica 4
Engenharia de Transportes e Trânsito 6
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 3
Meio Ambiente 6
Dependerá de elaboração de Estudo de Impacto
Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto
Ambiental - RIMA, segundo Resolução CONAMA
nº 001, a serem submetidos à aprovação do órgão
estadual competente, e da Secretaria Especial do
Meio Ambiente - SEMA em caráter supletivo, o
licenciamento de atividades modificadoras do meio
ambiente, tais como:
I- Troncos coletores e emissários de esgotos sanitários. II- Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230 kV. III- Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW. IV- Distritos industriais e zonas estritamente industriais – ZEI. V- Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental.
Está CORRETO o que se afirma em:
I- Troncos coletores e emissários de esgotos sanitários. II- Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230 kV. III- Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW. IV- Distritos industriais e zonas estritamente industriais – ZEI. V- Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental.
Está CORRETO o que se afirma em:
