A educação é algo previsto em nossa constituição e deve ser disponibilizada para todos os sujeitos do território brasileiro. Para que isso possa acontecer de forma efetiva, os entes envolvidos neste processo elencam diversos documentos norteadores e dentre estes tem-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei n.º 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996. De acordo com este trecho da LDB “Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames”, podemos afirmar CORRETAMENTE que corresponde à:
