A A educação básica tem por finalidade única, a formação do indivíduo para sua atuação no mercado de trabalho.
B São objetivos precípuos da educação básica a alfabetização plena e formação de leitores.
C O calendário escolar deve seguir regras pré-estabelecidas sem levar em consideração as peculiaridades de cada região.
D As escolas só poderão reclassificar alunos que venham transferidos do exterior.