Anulada / Desatualizada
“[…] conjunto de elementos necessários e suficientes,
com nível de precisão adequado, para caracterizar a
obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços
objeto da licitação, elaborado com base nas
indicações dos estudos técnicos preliminares, que
assegurem a viabilidade técnica e o adequado
tratamento do impacto ambiental do
empreendimento, e que possibilite a avaliação do
custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de
execução.”
Segundo a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu Art. 6º, inciso IX, assinale a alternativa CORRETA que corresponde à seguinte definição:
Segundo a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu Art. 6º, inciso IX, assinale a alternativa CORRETA que corresponde à seguinte definição:
