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#2956552

Ao que se refere à prescrição no Código Civil de 2002, considera-se a afirmativa correta:

  • a prescrição pode ser alegada até o trânsito em julgado da sentença, pela parte a quem aproveita.
  • suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, aproveita-se aos outros credores independente do tipo de obrigação.
  • a prescrição interromper-se-á ainda que o despacho que ordenar a citação seja proferido por juiz incompetente, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual.
  • o juiz, não pode suprir, de ofício, a alegação de prescrição, salvo se favorecer a absolutamente incapaz.
  • a prescrição ocorre em 20 (vinte) anos, quando a lei não haja fixado outro prazo menor.
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