A Todos os servidores públicos devem obrigatoriamente registrar ponto eletrônico, sem exceção, independentemente da função exercida.
B Os servidores estatutários têm total liberdade para definir seus horários de trabalho, sem necessidade de comprovar presença ou registrar frequência.
C O controle de frequência do trabalhador estatutário segue obrigatoriamente as regras da CLT, exigindo registro eletrônico de ponto para todos os servidores públicos.
D O controle de frequência é determinado pelo estatuto de cada instituição pública, podendo ser registro de ponto eletrônico, folha de ponto ou sistemas internos.
E Servidores estatutários não precisam registrar frequência, pois sua remuneração é fixa e independente da carga horária cumprida.