A a educação básica é formada pelo ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e superior
B a educação superior profissionalizante tem por finalidades desenvolver o educando quanto ao exercício da cidadania.
C é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade.
D no currículo do ensino fundamental, a partir do quinto ano, serão ofertadas, obrigatoriamente, as línguas inglesa e espanhola.