A Passivo não operacional corresponde ao passivo exigível total (passivo circulante + passivo exigível a longo prazo) diminuído das: i) provisões técnicas cobertas por ativos garantidores; ii) obrigações cuja liquidação esteja garantida pela vinculação de ativos, cuja vinculação seja determinada por lei especial; e iii) reservas e fundos constituídos por determinação de leis especiais.
B A sociedade supervisionada deverá informar, mensalmente, o cálculo do passivo operacional em quadro específico contido no Formulário de Informações Periódicas (FIP).
C O patrimônio líquido das sociedades supervisionadas não poderá ser inferior ao valor do passivo não operacional.
D A sociedade supervisionada deverá apurar semestralmente o total do passivo, acrescido das provisões técnicas e demonstrar o cálculo em quadro específico contido no Formulário de Informações Periódicas (FIP).