A a contabilização será centralizada na sede da Sociedade/Entidade ou, no caso de filial de sociedade estrangeira, em sua representação legal no Brasil.
B as Demonstrações Contábeis registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembléia geral de acionistas.
C os lucros do exercício não-destinados nos termos da Lei nº 6.404/76 (arts. 193 a 197) devem ser utilizados para aumento de capital.
D aplicam-se às Demonstrações Contábeis de 30 de junho e 31 de dezembro os critérios de comparabilidade com os valores relativos a igual período do exercício anterior.