A Deve ser constituída pelas sociedades seguradoras autorizadas a operar planos de previdência complementar, seguros de vida individual e seguros de vida com cobertura por sobrevivência.
B Deve ser constituída pelas sociedades autorizadas a operar em capitalização.
C Deve ser constituída pelas entidades abertas de previdência complementar.
D Deve ser desconsiderada quando não prevista em Nota Técnica Atuarial.