A Somente para os planos estruturados no regime de repartição simples.
B Para os planos estruturados no regime financeiro de capitalização (benefícios a conceder e benefícios concedidos), repartição de capitais de cobertura (riscos não expirados e benefícios concedidos) e repartição simples (riscos não expirados), quando constatada insuficiência das provisões matemáticas.
C Somente para os planos estruturados na modalidade de “contribuição definida”.
D Se for constatada insuficiência das provisões matemáticas de benefícios concedidos dos planos estruturados no regime financeiro de capitalização e que oferecem garantia de rentabilidade mínima aos participantes.