A Possibilitam a manutenção de padrões uniformes para o registro das operações e para a elaboração das demonstrações contábeis.
B Não pressupõem permissão para a prática de operações ou serviços vedados por lei, regulamento ou ato administrativo ou dependentes de prévia autorização da SUSEP.
C Estabelece normas para a constituição das provisões técnicas das entidades supervisionadas pela SUSEP.
D Possibilitam a manutenção de padrões uniformes para a elaboração das demonstrações contábeis.