A as acumulações de volumes de água, derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes.
B extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.
C derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.
D lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
E aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.