A O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações esporádicas e pouco frequentes.
B O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento de apenas um órgão ou entidade.
C O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.
D O Sistema de Registro de Preços deve ser utilizado apenas por órgãos da esfera municipal.
E O Sistema de Registro de Preços não deve ser utilizado para a compra de bens.