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#2382706

Sobre a estrutura e o funcionamento das chamadas Contas Especiais, nos termos da Instrução Normativa STN/MF nº 4/2004, assinale a alternativa correta.

  • A Conta Especial se desdobra em subcontas correspondentes a cada Organismo/ Credor/ Entidade e essas, por sua vez, se desdobram em contas expressas na moeda estrangeira original, correspondente aos respectivos Contratos de Empréstimos ou Concessão de Crédito Especial.
  • A remuneração incidente sobre os saldos da Conta Especial devem ser recolhidos de forma simplificada, a cada semestre pela instituição financeira responsável.
  • Somente as entidades da Administração Pública Direta estão autorizadas a administrar Contas Especiais, sendo, inclusive, responsáveis pela escrituração dos recursos e manutenção dos registros de movimentação para fins de auditoria.
  • A Conta Especial se desdobra em subcontas correspondentes a cada Organismo/ Credor/ Entidade e essas, por sua vez, se desdobram em contas expressas apenas em reais, correspondente aos respectivos Contratos de Empréstimos ou Concessão de Crédito Especial.
  • A Conta Especial se desdobra em subcontas correspondentes a cada Organismo/ Credor/ Entidade e essas, por sua vez, se desdobram em contas expressas, sendo sempre mantido o saldo em dólares norte-americanos, ainda que o contrato preveja outra moeda estrangeira, correspondente aos respectivos Contratos de Empréstimos ou Concessão de Crédito Especial.
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