A Preço público, tarifa e taxa são considerados, juridicamente, sinônimos com ampla utilização.
B É obrigação contratual com pagamento feito a autarquias, sociedades de economia mista ou fundações públicas.
C Tem por natureza tributária o exercício do poder de polícia.
D Ainda que não se configure tributo, o preço público deve ser entendido como objeto de política tributária.
E É a remuneração do contribuinte por serviço essencial ao interesse público.