A Sistema Nacional de Vigilância Sanitária funciona exclusivamente em nível federal e dele fazem parte a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa e o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde – INCQS.
B municípios brasileiros possuem uma vigilância sanitária à parte do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, isto porque muitos desses municípios ainda estão em fase de organização neste setor.
C Sistema Nacional de Vigilância Sanitária não é um instrumento para a realização dos objetivos do SUS, de prevenção e promoção da saúde; ele atua independentemente do Ministério da Saúde.
D Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, definido pela Lei nº 9.782/1999, é um instrumento privilegiado de que o SUS dispõe para realizar seu objetivo de prevenção e promoção da saúde.
E Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é um instrumento do SUS para a realização de seus objetivos de prevenção e promoção da saúde, atuando diretamente através dos Conselhos de Saúde e dos Conselhos de Secretários de Saúde.