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#1719832

Anos atrás, surgiu, em um país de fronteira com o Brasil, uma caneta com tinta dourada; uma novidade na época, principalmente para as crianças. Antes do uso, a caneta precisava ser agitada, o que fazia com que a tampa superior saltasse, eliminando a tinta o que, muitas vezes, atingia os olhos das crianças, causando cegueira temporária. Sobre o caso, é correto afirmar que este se tratou de um problema

  • de saúde pública, cabendo diretamente ao Ministério da Saúde proibir a caneta no Brasil.
  • de polícia, cabendo à Polícia Federal a proibição da caneta no Brasil.
  • de saúde pública, de competência da Anvisa que, além de controlar e fiscalizar fronteiras, também controla e fiscaliza bens de consumo.
  • internacional e, portanto, da competência do Ministério do Exterior atuar no caso.
  • relacionado a um produto não específico da área da saúde, como os alimentos e medicamentos, sendo, portanto, da competência do setor do comércio atuar no caso.
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