A produtos obtidos por engenharia genética, ou por outro procedimento, desde que não seja submetido a fontes de radiação.
B alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus insumos e suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários.
C medicamentos de uso humano e animal, suas substancias ativas e demais insumos, processos e tecnologia.
D órgãos e tecidos exclusivamente humanos para uso em transplantes e reconstituições.
E cigarros, cigarrilhas, charutos e qualquer outro fumígeno, derivados do tabaco.