A O ICMS incide sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras.
B O ICMS incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias, compreendendo negócio jurídico mercantil, e não sobre simples mercadorias ou quaisquer espécies de circulação.
C O ICMS incide na consignação (contrato estimatório) em que o consignante entrega bens móveis ao consignatário.
D Não incide ICMS na comercialização de exemplares de obras cinematográficas, gravados em fitas de videocassete.
E Nas prestações sem preço determinado, a base de cálculo do imposto é o valor corrente do serviço, no local do domicílio da empresa prestadora do serviço.