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CETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção

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Disciplinas:
Atualidades 1 Direito Administrativo 6 Direito Civil 4 Direito Constitucional 6 Direito Empresarial (Comercial) 7 Direito Notarial e Registral 5 Direito Penal 6 Direito Processual Civil - CPC 1973 6 Direito Processual Penal 5 Direito Tributário 6 Direito Urbanístico 1 Direito do Consumidor 1 Direito do Trabalho 1 Legislação Federal 4 Noções de Informática 1
#2021267
Direito Processual Penal: Procedimento Penal, Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
2012 CETRO TJ-RJ
Titular de Serviços de Notas e de Registros Critério Remoção

Sobre o desaforamento do júri popular, é incorreto afirmar que

  • não pode ser concedido por requerimento do assistente.
  • um dos motivos para ser determinado é a parcialidade do júri.
  • é determinado pelo Tribunal e não pelo juiz.
  • poderá ser determinado em razão de excesso de serviço devidamente comprovado.
  • o desaforamento será para outra comarca da mesma região, onde não existam os motivos que o determinaram.
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