A ter sido aprovado em concurso público, possuir três anos de exercício no cargo, ser submetido a procedimento de avaliação periódica de desempenho.
B ter sido aprovado em concurso público, possuir três anos de efetivo exercício no cargo, estar ocupando cargo de provimento efetivo, ser submetido a procedimento de avaliação periódica de desempenho por comissão especial.
C ter sido aprovado em concurso público, possuir dois anos de efetivo exercício no cargo, ser submetido a procedimento de avaliação de desempenho.
D ter sido aprovado em concurso público, possuir dois anos de efetivo exercício no cargo, ocupar cargo público, ser submetido a procedimento de avaliação periódica de desempenho.
E ocupar cargo público, possuir três anos de efetivo exercício no cargo público, ser submetido a procedimento de avaliação periódica.