A As regiões de saúde são formadas exclusivamente por municípios de um mesmo Estado e não podem incluir municípios de diferentes Estados.
B O contrato organizativo da ação pública da saúde (COAP) é um instrumento utilizado, apenas, para pactuar metas de alta complexidade.
C A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) estabelece os medicamentos que devem ser ofertados, prioritariamente, pelo SUS.
D O planejamento da saúde no SUS deve ser realizado de forma autônoma por cada ente federativo, sem necessidade de integração regional.
E A Organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) é restrita à atenção especializada, excluindo a atenção primária.