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#3490405

As Normas Operacionais Básicas (NOB-SUS) foram instrumentos fundamentais para a consolidação do SUS. Sobre a NOB-SUS de 1996, assinale a afirmativa CORRETA.

  • A NOB-SUS/96 extinguiu os repasses financeiros fixos, priorizando o modelo de pagamento por produção de serviços.
  • A gestão plena da atenção básica foi instituída, permitindo que municípios assumissem, integralmente, a organização dessa área.
  • A norma estabeleceu a centralização da gestão dos serviços de saúde em nível estadual, com apoio técnico da União.
  • A participação da sociedade civil no controle social foi descontinuada, priorizando decisões técnicas centralizadas.
  • O financiamento direto da atenção especializada tornou-se obrigatório para todos os municípios com gestão plena.
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