A realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, a incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.
B supervisionar a implantação de projetos e programas relacionados com a engenharia, a educação, a administração, policiamento e a fiscalização do trânsito e outros, visando à uniformidade de procedimento.
C cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições.
D avocar, para análise e soluções, processos sobre conflitos de competência ou circunscrição, ou, quando necessário, unificar as decisões administrativas.
E executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados.