A Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor.
B Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo.
C Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança.
D Dirigir veículo com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias.
E Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.