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CETREDE - 2018 - EMATERCE - Agente de ATER - Direito

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 6 Direito Administrativo 4 Direito Ambiental 2 Direito Civil 3 Direito Constitucional 5 Direito Penal 1 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2 Direito Processual do Trabalho 2 Direito Tributário 1 Direito do Trabalho 2 Legislação Federal 2 Matemática 13 Matemática Financeira 1 Português 16
#2631037
Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades, Imunidade dos Templos de qualquer culto, Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos, A imunidade dos fonogramas e videofonogramas, Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo
2018 CETREDE EMATERCE
Agente de ATER Direito

Quanto a imunidade tributária marque a assertiva CORRETA.

  • Os templos religiosos possuem imunidade tributária quanto aos impostos e às taxas.
  • Os livros possuem imunidade tributária, exceto os livros eróticos, digitais e de ponto.
  • A imunidade recíproca é extensiva às autarquias e às empresas públicas.
  • As entidades sindicais de trabalhadores e empregadores possuem imunidade tributária.
  • A imunidade musical não se estende a artistas estrangeiros.
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