A Proporcionar a todas as crianças e jovens a escolaridade básica e gratuita, assegurando as condições de assimilação dos conhecimentos sistematizados e a cada um o desenvolvimento de suas capacidades físicas e intelectuais.
B Assegurar uma organização interna da escola em que os processos de gestão e administração e os de participação democrática de todos os elementos envolvidos na vida escolar estejam voltados para o atendimento da função básica da escola, o ensino.
C Assegurar a transmissão e assimilação dos conhecimentos e das habilidades que constituem as matérias de ensino, ou seja, a democratização do ensino supõe sólido domínio das matérias escolares, com especial destaque à leitura e à escrita, como pré-condição para a formação do cidadão ativo e participativo.
D Assegurar o desenvolvimento das capacidades e habilidades intelectuais, sobre a base dos conhecimentos científicos, que formem o pensamento crítico e independente, permitam o domínio de método e técnicas de trabalho intelectual, bem como a aplicação prática dos conhecimentos na vida escolar e na prática social.
E Conscientizar toda a comunidade escolar que o ensino se reduz à transmissão de conhecimento na forma de transferência da cabeça do professor para a do aluno e somente ao desenvolvimento e exercitação das capacidades e habilidades.