Serviço Social:
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS),
Conselhos de Assistência Social (nacional, estaduais e municipais),
Norma Operacional Básica – NOB/SUAS
O CNAS recomenda as seguintes ações referentes à
NOB/SUAS ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome, atualmente denominado de Ministério da Cidadania,
exceto:
