Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 1
Direito Civil 11
Direito Constitucional 10
Direito Notarial e Registral 24
Direito Penal 5
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Direito Processual Penal 5
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 3
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 2
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
Uma grande empresa de transportes, proprietária de bens
imóveis e dezenas de veículos, firmou contrato com uma
instituição financeira para a obtenção de crédito e deu em
garantia pignoratícia ao credor uma carreta de sua propriedade,
avaliada em duas vezes o valor da obrigação. Ficou pactuado,
ainda, que a contratante pagaria prestações sucessivas, por 24
meses, a contar da data da assinatura do contrato, bem como
contrataria seguro para o veículo empenhado. Após 10 meses de
vigência do contrato, o veículo empenhado se envolveu em um
acidente que provocou sua perda total. Ao tomar ciência do
acidente, a credora intimou a devedora para substituir a garantia,
mas não obteve êxito.
Nessa situação hipotética, o perecimento do veículo
Nessa situação hipotética, o perecimento do veículo
