Julgue o item a seguir, acerca da formalização e da fiscalização
de contratos, conforme o Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 –
CONSET).
A presença de fiscal de contrato é obrigatória em contratos
que envolvam valores vultosos e risco relevante, ao passo
que é facultativa em contratos de baixo valor e risco
insignificante.
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