Julgue o item a seguir, acerca da formalização e da fiscalização
de contratos, conforme o Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 –
CONSET).
A empresa contratada será a única responsável quanto aos
encargos fiscais e trabalhistas resultantes da execução do
contrato, inclusive quanto àqueles relacionados
a subcontratação.
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