No tocante às cláusulas contratuais essenciais, julgue o item que
se segue, conforme o Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 –
CONSET).
Garantias oferecidas para assegurar a plena execução
do objeto contratual são cláusulas essenciais do contrato,
ainda que não tenham sido exigidas pelo contratante.
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