A É necessário que o Senado Federal edite resolução para que a declaração de inconstitucionalidade de norma pelo Supremo Tribunal Federal produza efeitos para todas as pessoas.
B O controle de constitucionalidade independe da noção de supremacia constitucional.
C Ocorre inconstitucionalidade formal de uma norma quando ela dispõe contrariamente sobre o conteúdo de uma norma constitucional.
D O controle difuso de constitucionalidade dá-se apenas nos processos de competência do Supremo Tribunal Federal.
E O controle preventivo de constitucionalidade busca impedir a produção de normas jurídicas contrárias à Constituição, a fim de evitar que produzam efeitos.