A fomentar a alfabetização de crianças do campo, indígenas e quilombolas, com primazia do ensino da língua portuguesa
B selecionar e divulgar o uso de tecnologias educacionais, assegurando-se a diversificação de métodos e propostas
C oferecer educação integral para ampliação das aprendizagens
D apoiar a alfabetização de pessoas com deficiência, estabelecendo-se terminalidade temporal
E criar instrumentos de avaliação nacional periódicos, ampliando-se seu uso local