A chamada pública do conselho tutelar para aferição da frequência escolar.
B oferta de ensino noturno regular aos filhos dos trabalhadores.
C progressiva universalização da pré-escola.
D ensino fundamental, público ou privado, aos que não tiveram acesso na idade própria.
E atendimento no ensino fundamental por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.