A A educação física tornou-se obrigatória na escola somente após a promulgação da Lei n.o 9694/1996.
B Todo estudante que exerça atividade laboral comprovada será dispensado da prática da educação física na escola.
C A prática de educação física na escola é facultativa aos estudantes que tenham filho.
D A oferta da educação física é facultativa aos estabelecimentos de ensino de educação infantil.
E Os currículos da educação física para os anos iniciais do ensino fundamental são elaborados por cada escola.