A pela União, por se tratar de uma estrutura compartilhada entre o referido estado e os municípios.
B pela União, se o referido estado e os municípios não tiverem como exercer essa responsabilidade.
C de forma conjunta pelo referido estado e pelos municípios que compartilham a infraestrutura.
D pelo município em que a maioria da infraestrutura estiver localizada.
E pelo referido estado, por se tratar de região metropolitana.