Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT) para movimentação de petróleo, derivados e gás natural – ANP n.º 02/2011, julgue o próximo item.
Em caso de conflito entre os termos do RTDT e qualquer
norma de outro órgão federal, estadual ou municipal,
legalmente habilitado para regulamentar algum aspecto
abrangido pelo regulamento, deve ser consultado o
INMETRO.
