Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT) para movimentação de petróleo, derivados e gás natural – ANP n.º 02/2011, julgue o próximo item.
A responsabilidade final pela segurança operacional de
qualquer duto é da Agência Nacional de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP), ficando a empresa
concessionária, ou autorizada, com a responsabilidade
subsidiária no todo ou em parte.
