Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT) para movimentação de petróleo, derivados e gás natural – ANP n.º 02/2011, julgue o próximo item.
Quando duas ou mais empresas estiverem envolvidas na
operação de um duto, seja como transportador ou como
recebedor dos produtos, deve ser estabelecido um protocolo
de responsabilidades, com o objetivo de definir as
responsabilidades de operação e de preservação da
integridade das instalações, como também os procedimentos
mútuos de operação.
