Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Criminologia 6
Direito Administrativo 16
Direito Ambiental 2
Direito Civil 30
Direito Constitucional 19
Direito Digital 1
Direito Eleitoral 10
Direito Financeiro 3
Direito Penal 31
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 29
Direito Processual Penal 27
Direito Tributário 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Filosofia do Direito 4
Legislação Estadual 5
Legislação Federal 6
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida.
Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das sucessões, julgue o item subsequente.
Enquanto não for concluída a partilha dos bens de João, o direito dos seus co-herdeiros, quanto à propriedade e à posse da herança, será regulado pelas normas relativas ao condomínio.
Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das sucessões, julgue o item subsequente.
Enquanto não for concluída a partilha dos bens de João, o direito dos seus co-herdeiros, quanto à propriedade e à posse da herança, será regulado pelas normas relativas ao condomínio.
