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#1592769

João e Paulo são presos condenados em regime semiaberto. João tem interesse em frequentar curso superior, e Paulo necessita de tratamento médico periódico hospitalar.
Nessa situação hipotética, considerados os requisitos previstos na Lei de Execução Penal, em tese, 

  • ambos os presos têm direito a saída temporária.
  • ambos os presos têm direito a permissão de saída.
  • apenas Paulo tem direito a saída temporária.
  • João tem direito a saída temporária e Paulo, a permissão de saída.
  • Paulo tem direito a saída temporária e João, a permissão de saída.
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