Em relação a bens públicos, julgue o item seguinte.
Os bens de uso comum do povo e os bens de uso especial
têm como características a imprescritibilidade,
a impenhorabilidade e a impossibilidade de oneração, que
decorrem da inalienabilidade; porém, a inalienabilidade dos
bens dessas duas modalidades é relativizada caso, sendo
suscetíveis esses bens de valoração patrimonial, ocorra
a perda da sua destinação pública, que se dá por meio da
desafetação.
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?