Disciplinas:
Direito Administrativo 13
Direito Ambiental 6
Direito Civil 6
Direito Constitucional 12
Direito Empresarial (Comercial) 7
Direito Financeiro 7
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7
Direito Tributário 13
Direito Urbanístico 3
Direito do Consumidor 8
Direito do Trabalho 8
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 1
Legislação Municipal 1
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 7
Anulada / Desatualizada
Há princípios que se impõem tanto no procedimento
administrativo geral quanto no procedimento administrativo
tributário, e há princípios que regem o processo administrativo
em geral, mas não se aplicam ao processo tributário. Nesse
contexto, os princípios aplicáveis tanto ao procedimento
administrativo geral quanto ao processo tributário incluem o
princípio
I da legalidade.
II da moralidade.
III da eficiência.
IV da ampla defesa.
V do contraditório.
Assinale a opção correta.
I da legalidade.
II da moralidade.
III da eficiência.
IV da ampla defesa.
V do contraditório.
Assinale a opção correta.
