A ao adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.
B à proteção em face da automação.
C ao seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
D ao piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
E à proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos.