Disciplinas:
Atualidades 8
Direito Administrativo 4
Direito Constitucional 6
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Penal 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 9
Direitos Humanos 4
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 6
Legislação Federal 4
Noções de Informática 3
Português 15
Redação Oficial 3
Serviço Social 40
Sistemas Operacionais 5
Ética na Administração Pública 2
Anulada / Desatualizada
Texto da Questão:
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Nos últimos anos, nota-se um aumento significativo do
número de ocorrências referente à violência doméstica e familiar
contra a mulher no Distrito Federal. Em 2021, foram 25 casos de
feminicídios e 71 tentativas; no período de janeiro a dezembro de
2021, foram registradas 16.327 ocorrências; nos primeiros dois
meses de 2022, foram 2.404 registros de violência contra
mulheres.
Correio Braziliense. Infográfico violência contra mulheres, 22/3/2022.
A partir do texto apresentado e das informações do infográfico,
julgue o item seguinte, relativos à Lei Maria da Penha.
Para que as ações do combate à violência contra a mulher atinjam mais rapidamente seus objetivos, elas são desenvolvidas no nível governamental; de acordo com a lei, em primeiro lugar, no âmbito municipal, posteriormente, cada município recebe apoio de medidas no nível estadual/distrital e federal, conforme a necessidade.
Para que as ações do combate à violência contra a mulher atinjam mais rapidamente seus objetivos, elas são desenvolvidas no nível governamental; de acordo com a lei, em primeiro lugar, no âmbito municipal, posteriormente, cada município recebe apoio de medidas no nível estadual/distrital e federal, conforme a necessidade.
