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CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jurídica

Foram encontradas 70 questões.
Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 9 Direito Civil 7 Direito Constitucional 9 Direito Penal 8 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8 Direito Processual Penal 3 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6 História 1 História e Geografia de Estados e Municípios 6 Legislação Estadual 2 Legislação da Defensoria Pública 1 Legislação do Ministério Público 1 Português 8
#2103334
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990: Adoção
2022 CESPE / CEBRASPE DPE-RO
Analista da Defensoria Pública Jurídica

De acordo com o ECA, o adotante deve

  • ser maior de vinte e um anos e ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.
  • ser maior de dezoito anos e ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.
  • ser maior de vinte e um anos e ser, pelo menos, vinte e um anos mais velho do que o adotando.
  • ser maior de vinte e um anos e ser, pelo menos, dezoito anos mais velho do que o adotando.
  • ser maior de dezoito anos e ser, pelo menos, vinte e um anos mais velho do que o adotando.
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